A presente Política de Privacidade descreve como a Rio Porto - Investments, Lda trata os dados pessoais recolhidos através deste sítio, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
- Rio Porto - Investments, Lda
- NIPC: 515854301
- Sede: Rua do Freixo, Nº 281, 1º Dtº, 4300-526 Porto, Portugal
- Licença AMI (IMPIC): 17675
- Contacto: ricardo@rioportoinvestments.com
2. Dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados que nos fornece através do formulário de contacto: nome, endereço de email, telefone (opcional), mensagem e a referência do imóvel ou origem do pedido. Não recolhemos categorias especiais de dados.
3. Finalidades e fundamento jurídico
- Resposta a pedidos de contacto e diligências pré-contratuais a seu pedido, artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD.
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à mediação imobiliária, artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
4. Prazo de conservação
Os dados são conservados pelo período necessário ao acompanhamento do pedido e, quando aplicável, pelos prazos legais de conservação. Pode solicitar a eliminação a qualquer momento.
5. Subcontratantes e transferências
Utilizamos prestadores de alojamento e infraestrutura (Supabase e Cloudflare) que atuam como subcontratantes ao abrigo de contratos de tratamento de dados. Eventuais transferências internacionais estão sujeitas a garantias adequadas nos termos do RGPD.
6. Os seus direitos
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, contactando ricardo@rioportoinvestments.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD , www.cnpd.pt).
7. Cookies
Este sítio não utiliza cookies de publicidade ou de seguimento. Consulte a Política de Cookies para detalhes.
Este documento foi preparado para o enquadramento legal português e da União Europeia e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por advogado antes de utilização definitiva.