1. Identificação
- Rio Porto - Investments, Lda
- NIPC: 515854301
- Sede: Rua do Freixo, Nº 281, 1º Dtº, 4300-526 Porto, Portugal
- Licença de mediação imobiliária (AMI/IMPIC): 17675
- Contacto: ricardo@rioportoinvestments.com
2. Objeto
Este sítio destina-se à apresentação de serviços de consultoria e mediação imobiliária e de imóveis disponíveis. A informação tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual nem garantia de disponibilidade ou de condições.
3. Utilização
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4. Propriedade intelectual
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6. Lei aplicável e resolução de litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competente, nos termos da Lei n.º 144/2015, sem prejuízo do recurso aos tribunais judiciais portugueses.
Este documento foi preparado para o enquadramento legal português e da União Europeia e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por advogado antes de utilização definitiva.